Declara��o de Ado��o da Lei Geral de Prote��o de Dados ? LGPD ? Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018

2021-08-17T19:01:42+00:00

O CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL S�O JOS� OPER�RIOatua em conformidade com a Lei Geral de Prote��o de Dados (LGPD), Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018.

Para auxiliar na compreens�o do que preconiza a LGPD elencamos 5 (cinco) informa��es b�sicas:

1�.Do que se trata a LGPD?

A LGPD (Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018) regula o tratamento de dados pessoais, nos meios f�sicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade contra usos n�o autorizados.

Segundo a LGPD, um dado pessoal � a informa��o relacionada a pessoa natural identificada ou identific�vel. J� um dado pessoal sens�vel � o dado pessoal sobre origem racial ou �tnica, convic��o religiosa, opini�o pol�tica, filia��o a sindicato ou a organiza��o de car�ter religioso, filos�fico ou pol�tico.

Um dado referente � sa�de ou � vida sexual � um dado gen�tico ou biom�trico, quando vinculado a uma pessoa natural, e considerado um dado pessoal sens�vel.

2�. O que significa tratamento de dados?

� o desempenho de atividades que ensejam o uso ou manuseio de informa��es pessoais. O CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL S�O JOS� OPER�RIO adota pol�ticas que visam seguran�a para as opera��es realizadas, quando envolve os dados pessoais de seus atendidos. S�o adotadas medidas de tratamento e prote��o de dados que est�o presentes em v�rias etapas dos atendimentos, contemplando, a partir da sua coleta: a classifica��o; a utiliza��o; o acesso; a eventual reprodu��o; o armazenamento e a elimina��o.

3�. Quais s�o as finalidades da LGPD e do tratamento de dados?

A LGPD tem como finalidade fazer evidenciar e justificar a raz�o para coletar, tratar e armazenar dados, em especial os dados sens�veis.

4�. Quem tem permiss�o para tratar os seus dados?

Podem realizar tratamento de dados pessoais todas as pessoas f�sicas e jur�dicas prestadoras de servi�os, que para a execu��o de suas atividades estejam, pr�via e expressamente, autorizadas para utilizar seus dados pessoais

5�. Quais s�o os direitos do titular dos dados?

� assegurado ao titular dos dados (pessoa f�sica), a qualquer momento, confirmar para que fim seus dados est�o sendo utilizados, ter o acesso a estes dados, solicitar que os dados sejam corrigidos, alterados, ou removidos, desde que n�o haja impedimento legal.

S�o Lu�s (MA), 31 de julho de 2021.

POL�TICA INTERNA DE PROTE��O DE DADOS

2021-08-17T19:01:08+00:00

Esta POL�TICA INTERNA DE PROTE��O DE DADOS cont�m as normas internas que regem a gest�o de dados entre o CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL S�O JOS� OPER�RIO - CESJO, inscrito no CNPJ sob 92.726.819/0012-01, localizadona AV. 203, unidade 203, n� 100A, Bairro Cidade Oper�ria, S�o Lu�s - MA, denominado CONTROLADOR e seus assistidos, colaboradores, prestadores de servi�os, terceiros que com ele e suas Mantidas(*) se relacionam ? denominados USU�RIO, de forma que, tendo assinado o Termo de Consentimento de Uso de Dados, o interessado estar� ciente das regras aqui dispostas.

Por atuar na �rea da assist�ncia social, a forma como s�o coletados os consentimentos dos titulares de dados ou informa��es poder� ser diferenciado, mas algumas premissas s�o sempre mantidas, como a coer�ncia com o carisma, valores institucionais e o cuidado aos dados de crian�as e adolescentes �s informa��es pessoais sens�veis.

Em raz�o da diversidade de atendimentos e servi�os realizados e a consequente especificidade no tratamento dos dados por elas coletados, esta Pol�tica de Privacidade poder� ser complementada por diretrizes operacionais pr�prias, devendo ser disponibilizadas, aplicando-se, ainda, a legisla��o espec�fica da �rea de atua��o.

A presente pol�tica regula o tratamento de dados fornecidos por USU�RIOS(AS) em raz�o da rela��o havida com o CONTROLADOR.

Para fins desta pol�tica, considera-se USU�RIO(A) todo(a) aquele(a) que, de alguma forma, mant�m v�nculo de rela��o com o CONTROLADOR, seja de natureza profissional, laboral, volunt�ria ou outra qualquer.

Ao assinar o Termo de Consentimento de Uso de Dados o(a) USU�RIO(A) adere integralmente ao presente instrumento (POL�TICA INTERNA DE PROTE��O DE DADOS), entendendo e aceitando todas as condi��es estabelecidas no termo de consentimento e nesta pol�tica.

Tendo em vista a sua frente de atua��o na �rea da assist�ncia social � observado o cuidado especial aos dados pessoais de crian�as e adolescentes que est�o sob o seu controle.

Considerando a din�mica e rotinas dos servi�os oferecidos, � poss�vel que a coleta desses dados ocorra n�o apenas no momento do ingresso da crian�a ou adolescente em um espa�o de atua��o no CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL S�O JOS� OPER�RIO, mas tamb�m em determinadas atividades durante a presta��o dos servi�os oferecidos.

Dessa forma, qualquer dos respons�veis legais ou tutores pela crian�a ou adolescente titular desses dados coletados, ao aceitar esta Pol�tica de Privacidade, estar� ciente disso, e de que, mesmo assim, a Associa��o realizar� esfor�os proporcionais e razo�veis para nova coleta do consentimento, ao menos de um respons�vel legal pela crian�a ou adolescente, considerando a din�mica e a finalidade da atividade a ser desenvolvida, e ainda os recursos e as tecnologias dispon�veis, primando pelo uso de uma linguagem simples, clara e acess�vel.

O tratamento de dados pessoais de crian�as, adolescentes ou idosos poder� se dar, ainda, com fundamento em legisla��es espec�ficas (Estatuto da Crian�a e do Adolescente), de forma que, ao coletar e tratar dados de pessoas que se enquadrem nessas leis, ela agir� em cumprimento de obriga��o legal, estando assim os respons�veis legais cientes de que a necessidade de consentimento pode ser dispensada.

Para fins desta pol�tica e em conson�ncia com o disposto na Lei Geral de Prote��o de Dados ? LGPD (Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018), considerar-se-�:

a) BANCO DE DADOS: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em v�rios locais, em suporte eletr�nico ou f�sico;

b) TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que s�o objeto de tratamento;

c) CONTROLADOR: pessoa natural ou jur�dica, de direito p�blico ou privado, a quem competem as decis�es referentes ao tratamento de dados pessoais;

d) OPERADOR: pessoa natural ou jur�dica, de direito p�blico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

e) DADO PESSOAL: informa��o relacionada a pessoa natural identificada ou identific�vel;

f) DADO ANONIMIZADO: dado relativo a titular que n�o possa ser identificado, considerando a utiliza��o de meios t�cnicos razo�veis e dispon�veis na ocasi�o de seu tratamento;

g) TRATAMENTO: toda opera��o realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produ��o, recep��o, classifica��o, utiliza��o, acesso, reprodu��o, transmiss�o, distribui��o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina��o, avalia��o ou controle da informa��o, modifica��o, comunica��o, transfer�ncia, difus�o ou extra��o;

h) ANONIMIZA��O: utiliza��o de meios t�cnicos razo�veis e dispon�veis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associa��o, direta ou indireta, a um indiv�duo;

i) CONSENTIMENTO: manifesta��o livre, informada e inequ�voca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

j) FINALIDADE: realiza��o do tratamento para prop�sitos leg�timos, espec�ficos, expl�citos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompat�vel com essas finalidades;

k) BLOQUEIO: suspens�o tempor�ria de qualquer opera��o de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

l) ELIMINA��O: exclus�o de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

m) AUTORIDADE NACIONAL: �rg�o da administra��o p�blica indireta respons�vel por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Prote��o de Dados (Lei n� 13.709, de 14 de agosto de 2018), quando instalada.

DO TRATAMENTO DOS DADOS E DAS SUAS FINALIDADES

A CONTROLADORA poder� coletar todos os DADOS PESSOAIS fornecidos pelo(a) USU�RIO(A).

O USU�RIO est� ciente que o n�o fornecimento de alguns dados pode obstar seu acesso a todos os (servi�os/produtos/conte�dos) disponibilizados pelo CONTROLADOR.

A CONTROLADORA poder�, automaticamente, coletar algumas informa��es do(a) USU�RIO(A) quando este acessa e utiliza o s�tio eletr�nico, tais como caracter�sticas do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP com data, hora e origem), informa��es sobre cliques, p�ginas acessadas, buscas realizadas no s�tio eletr�nico e cookies.

Os DADOS PESSOAIS coletados servir�o para que o CONTROLADOR possa prestar os servi�os ou � venda de produtos a que se prop�e.

Os DADOS PESSOAIS tamb�m poder�o ser utilizados pelo CONTROLADOR para envio de comunica��es, not�cias, propagandas e mensagens promocionais, bem como para fins publicit�rios e estat�sticos.

Ap�s a ANONIMIZA��O dos DADOS PESSOAIS do(a) USU�RIO(A), o CONTROLADOR poder� elaborar estudos e pesquisas de car�ter hist�rico, cient�fico, tecnol�gico ou estat�stico de seu interesse.

O CONTROLADOR poder� compartilhar os DADOS PESSOAIS do(a) USU�RIO(A) com terceiros, sejam eles entidades p�blicas ou privadas, que poder�o utiliz�-los exclusivamente para os mesmos fins descritos nesta pol�tica, ainda que com intuito lucrativo.

O CONTROLADOR assegura ao(�) USU�RIO(A), mediante requerimento, o direito de informa��o de quais entidades p�blicas ou privadas foram beneficiadas pelo compartilhamento dos dados a que se refere esta cl�usula.

Os DADOS PESSOAIS do(a) USU�RIO(A) ser�o tratados pelo per�odo de 5 (cinco) anos, com sua posterior elimina��o, sendo autorizada sua conserva��o nas hip�teses descritas no artigo 16 da Lei Geral de Prote��o de Dados (Lei n� 13.709, de 14 de agosto de 2018).

� poss�vel que os prazos mencionados acima sejam alterados por mudan�as nas respectivas leis, normas, regulamentos e afins, o que n�o implicar� necessariamente a atualiza��o imediata desta Pol�tica de Privacidade, caso a forma de tratamento de dados n�o seja impactada por essas altera��es.

O TRATAMENTO dos DADOS PESSOAIS pelo CONTROLADOR ou por terceiro por ele autorizado ser� realizado em conformidade com a legisla��o de reg�ncia, em especial a Lei Geral de Prote��o de Dados (Lei n� 13.709, de 14 de agosto de 2018).

As partes declaram ci�ncia de que os dados fornecidos pelo(a) USU�RIO(A), uma vez anonimizados, n�o s�o considerados DADOS PESSOAIS, como estabelece o artigo 12 da Lei Geral de Prote��o de Dados (Lei n� 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Se o(a) USU�RIO(A) n�o desejar receber e-mails promocionais, gerais ou personalizados, enviados pelo CONTROLADOR em raz�o dos dados coletados atrav�s desta pol�tica, dever� seguir o procedimento de descredenciamento presente normalmente ao final do correio eletr�nico recebido.

O(A) USU�RIO(A) poder� contatar o CONTROLADOR a qualquer momento, atrav�s dos contatos referidos no par�grafo antecedente, para exercer os direitos previstos na legisla��o vigente e nesta pol�tica.

Considerando as defini��es trazidas por esta Pol�tica de Privacidade e a abrang�ncia de atendimento diversificada das �reas de atua��o do CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL S�O JOS� OPER�RIO possui um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais espec�fico, tamb�m denominado Data Protection Officer (DPO) que poder� ser acessado atrav�s do e-mail dpo1@pobresservos.org.br.

O Encarregado pela Prote��o de Dados pessoais atuar� como canal de comunica��o de seu respectivo empreendimento junto aos titulares dos dados e � Autoridade Nacional de Prote��o de Dados ? ANPD, desempenhando as atividades previstas em lei entre outras previstas pelo empreendimento ou unidade controladora de dados.

A contrata��o do encarregado da prote��o de dados � prerrogativa do CONTROLADOR que indicar� pessoa natural para atuar nesta atividade.

O CONTROLADOR manter� registro das opera��es de TRATAMENTO de DADOS PESSOAIS que realizar.

Na forma do artigo 18 da Lei Geral de Prote��o de Dados ? LGPD (Lei n� 13.709, de 14 de agosto de 2018), o(a) USU�RIO(A), na qualidade de TITULAR de DADOS PESSOAIS, tem direito a obter do CONTROLADOR, em rela��o aos dados tratados, a qualquer momento e mediante requisi��o, a:

a) confirma��o da exist�ncia de TRATAMENTO;

b) acesso aos dados;

c) corre��o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) ANONIMIZA��O, BLOQUEIO ou ELIMINA��O de dados desnecess�rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD ou nesta pol�tica;

e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de servi�o ou produto, mediante requisi��o expressa e observados os segredos de pesquisa, comercial e industrial, de acordo com a regulamenta��o legal e com exce��o dos dados que j� tenham sido anonimizados pelo CONTROLADOR; f) elimina��o dos DADOS PESSOAIS tratados com o consentimento do(a) TITULAR, exceto nas hip�teses previstas no artigo 16 da Lei Geral de Prote��o de Dados (Lei n� 13.709, de 14 de agosto de 2018);

g) informa��o das entidades p�blicas e privadas com as quais o CONTROLADOR realizou uso compartilhado de dados;

h) informa��o sobre a possibilidade de n�o fornecer consentimento e sobre as consequ�ncias da negativa, dentre as quais destaca-se a impossibilidade de acesso a algumas funcionalidades ou conte�do do s�tio eletr�nico; e,

i) revoga��o do consentimento, nos termos do � 5� do art. 8� da Lei Geral de Prote��o de Dados (Lei n� 13.709, de 14 de agosto de 2018).

O(A) USU�RIO(A) tem o direito de peticionar em rela��o aos seus dados contra o CONTROLADOR perante a AUTORIDADE NACIONAL, se houver, e utilizar dos meios legais para fazer cumprir o presente instrumento e a legisla��o de reg�ncia.

O(A) USU�RIO(A) pode opor-se a tratamento realizado em desacordo com a Lei Geral de Prote��o de Dados (Lei n� 13.709, de 14 de agosto de 2018) ou com a presente pol�tica.

Os direitos previstos nesta cl�usula ser�o exercidos mediante requerimento expresso do(a) USU�RIO(A), ou de representante legalmente constitu�do, ao CONTROLADOR.

Na hip�tese em que o requerimento objetivar a CORRE��O, ELIMINA��O, ANONIMIZA��O ou BLOQUEIO dos dados, caso estes tenham sido compartilhados com terceiro, o CONTROLADOR informar� imediatamente o benefici�rio do compartilhamento para que igualmente atenda � solicita��o do(a) USU�RIO(A).

Nos termos do � 4� do art. 18 da Lei Geral de Prote��o de Dados - LGPD (Lei n� 13.709 de 14 de agosto de 2018), em caso de impossibilidade de ado��o imediata das provid�ncias de que trata o item anterior, o CONTROLADOR enviar� ao(�) USU�RIO(A) resposta em que poder�:

I. comunicar que n�o � agente de tratamento (CONTROLADOR ou OPERADOR) dos dados e indicar, sempre que poss�vel, o real respons�vel, ou;

II. indicar as raz�es de fato ou de direito que impedem a ado��o imediata da provid�ncia.

DA SEGURAN�A:

O CONTROLADOR adotar� medidas de seguran�a, t�cnicas e administrativas, aptas a proteger os DADOS PESSOAIS de acessos n�o autorizados e de situa��es acidentais ou il�citas de destrui��o, perda, altera��o, comunica��o ou qualquer forma de tratamento inadequado ou il�cito.

O CONTROLADOR comunicar� � AUTORIDADE NACIONAL, quando instalada, e ao(�) USU�RIO(A) a ocorr�ncia de incidente de seguran�a que possa acarretar risco ou dano relevante a partir do uso indevido dos DADOS PESSOAIS, nos termos da Lei Geral de Prote��o de Dados - LGPD (Lei n� 13.709, de 14 de agosto de 2018).

S�o Lu�s (MA), 31 de julho de 2021.

Baile da Diversidade - Centro dia

2017-12-22T17:13:07+00:00

No dia 21 de dezembro, no espa�o f�sico do Centro Dia aconteceu o 3� Baile da Diversidade. O evento � alusivo ao Dia 3 de dezembro "Dia Internacional da Pessoa com Defici�ncia" e tamb�m como objetivo de confraternizar com os usu�rios, cuidadores familiares e equipe de servi�o.

Centro Educacional e Social S�o Jos� Oper�rio - Pol�tica de Prote��o de Dados

Declara��o de Ado��o da Lei Geral de Prote��o de Dados ? LGPD ? Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018

POL�TICA INTERNA DE PROTE��O DE DADOS

Transpar�ncia

Relat�rio Social 2018 - PSDP

Relat�rio Social 2017 - PSDP

Parcerias celebradas com a administra��o p�blica

Documentos Legais

Baile da Diversidade - Centro dia